Marinha resgata náufragos no Sul

No dia 26 de junho, o SALVAMAR SUL recebeu uma ligação telefônica do Navio Mercante (NM) "Kota Kamil", informando ter avistado uma balsa salva-vidas com náufragos a bordo, a aproximadamente 107 quilômetros de Tramandaí e a 77 de Torres, ambos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

O NM informou também que as condições meteorológicas locais não estavam favoráveis para arriar seu bote e resgatar os náufragos. O SALVAMAR enviou ao local a Corveta Imperial Marinheiro (V-15), navio do Comando do 5º Distrito Naval.

A V-15 conseguiu resgatar os seis náufragos que, por questões de segurança, foram transportados até o Porto de Imbituba, sendo recebidos pelo Delegado da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Os náufragos eram tripulantes do barco de pesca “Santa Rosa R”, que afundou repentinamente. Todos passam bem.

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (SALVAMAR-BRASIL) tem a missão de prover o salvamento de pessoas em perigo no mar, no interior da área marítima de responsabilidade brasileira, inclusive nas vias navegáveis da Bacia Amazônica e do Rio Paraguai. O Serviço está distribuído em sete Centros de Coordenação: SALVAMAR SUL, com sede em Rio Grande, RS; SALVAMAR SUESTE, com sede no Rio de Janeiro, RJ; SALVAMAR Leste, com sede em Salvador, BA; SALVAMAR NORDESTE, com sede em Natal, RN; SALVAMAR NORTE, com sede em Belém, PA; SALVAMAR NOROESTE, com sede em Manaus, AM; e SALVAMAR OESTE, com sede em Ladário, MS.
A Agência-Escola Flutuante Mutirum III, da Capitania Fluvial de Tabatinga, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval (Manaus/AM), realizou no dia 18 de junho a entrega de vinte unidades de carteiras escolares, roupas, televisor com antena parabólica e gerador, e uma série de material escolar e brinquedos, doados por empresários e por militares da Marinha que servem na região, à aldeia indígena Fruta-Pão, da etnia Mayuruna, no rio Curuçá, localizada a aproximadamente de 468 quilômetros de Tabatinga.

A comunidade pertence à população ribeirinha da Região Amazônica que recebe assistência médico-odontológica dos Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil, que realizam atendimentos médico-odontológicos.

Perfeito serás

Leitura Bíblica
Deuteronômio 18.9-13
Perfeito serás para com o Senhor, teu Deus (Deuteronômio 18.13).
Encontramos diversas referencias na Bíblia que apelam para uma conduta de perfeição. Para Abraão foi dito: “Eu sou o Deus Todo-Poderoso; anda na minha presença e sê perfeito” (Gênesis 17.1). E o Senhor Jesus ordena: “Sejam perfeitos como é perfeito o Pai celestial de vocês” (Mateus 5.48).

Há em nós, seres humanos, um anelo por perfeição. Mas certamente concordamos com Paulo que na sua carta aos filipenses escreve: “Não que eu tenha já obtido a perfeição; mas prossigo para conquistar aquilo para o que também fui conquistado por Cristo Jesus” (Filipenses 3.12).

Na primeira carta aos coríntios o apostolo diz que se requer dos despenseiros ou administradores que cada um seja encontrado fiel e perfeito (1 Coríntios 4.2).

Deus realmente nos quer, como seguidores de Cristo, que sejamos sinceros, íntegros, fieis, completos na submissão.
De Abraão Deus queria fidelidade, austeridade, abnegação. Em Mateus 10.37 Jesus não admite que seus seguidores amem alguém mais do que a ele. Quem ama pai, mãe, filho, filha mais do que ama a Jesus, não pode ser seu seguidor. Mas preste atenção: o que acontece quando amamos Jesus acima de tudo e de todos? Amaremos então naturalmente a nós mesmos e vamos manter-nos num caminho de dignidade e de fidelidade com os nossos semelhantes. E isto a Bíblia chama de perfeição. Na preciosa oração sacerdotal, Jesus diz isto assim em João 17.23: “que sejam aperfeiçoados na unidade, para que o mundo conheça que tu me enviaste e os amaste, como também amaste a mim”.

Portanto, essa perfeição não trata de um atributo de alguém que nunca erra, e sim de uma pessoa integra, cuja vida está inteiramente voltada para agradar ao Senhor. É o seu caso?
Perfeição não deve ser nosso alvo apenas para o futuro.

Jornal de Brasília

COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.

Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo

OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo

Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)

Parlamentares do Rio e de SP brigam para modificar regras dos "royalties"
Este ano foram apresentados 5 projetos. Mercadante prepara mais um
Eliane Oliveira, Gustavo Paul e Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o Executivo se une para formatar uma proposta para a taxação e a destinação dos royalties do petróleo, as reservas do pré-sal detonaram uma disputa entre os estados, já percebida no Congresso. Além das mais de 30 propostas que tramitam desde 1999 para alterar o marco regulatório, este ano foram apresentadas ao menos outras cinco - e mais uma está a caminho. A novidade é a entrada de parlamentares paulistas na discussão, em oposição, sobretudo, aos do Rio, que encabeçam a recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo. A maior parte das discussões está centrada na alteração da forma de cálculo de direito aos royalties. A lei traça linhas imaginárias em ângulo reto, que vão da costa ao fim do mar territorial. Críticos apontam que o ângulo reto prejudica estados que têm a costa côncava, pois as linhas - que partem dos extremos de cada estado - se fecham em uma distância próxima, reduzindo a porção de mar correspondente a esses estados. Nessa luta, São Paulo tem o apoio do Paraná. O projeto mais importante em discussão no Congresso é do deputado paranaense Gustavo Fruet (PSDB), que propõe novos parâmetros geográficos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pretende apresentar projeto de lei criando um fundo soberano, formado pelas receitas obtidas com a venda do petróleo, para financiar programas estruturantes, e mudando a forma atual de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, hoje 62% do que é arrecadado vão para nove cidades do Estado do Rio. Rio tem frente parlamentar para defender lei atual Segundo Mercadante, há três critérios de repartição das receitas. Recebem recursos os municípios que sofrem impacto direto, abrigando pelo menos três equipamentos de petróleo; os municípios que são objeto de embarque e desembarque, ou seja, que dão suporte à atividade; e os chamados confrontantes, que estão no litoral. - O critério de repartição dos municípios confrontantes é hiperconcentrador - disse ele, que tem simpatia por uma proposta do IBGE, que leva em conta a projeção de linhas radiais. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que encabeça a Frente Parlamentar em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, acredita que qualquer alteração nas regras será uma "agressão ao Rio de Janeiro" e causaria o empobrecimento do estado responsável por cerca de 85% da produção petrolífera. COMO É HOJE A legislação hoje é baseada apenas em critérios geográficos, ou seja, não existe destinação específica dos royalties. A Lei 7.525/86 estabelece linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar territorial brasileiro. Veja os principais projetos de alteração da lei: NA CÂMARA PLs 4.359/01 e 4.360/01: O projeto do ex-deputado Feu Rosa (PP-ES), de 2001, define o tamanho da área litorânea a partir de um centro imaginário, formado pela projeção de linha que parte do limite com a Guiana e outra com o Uruguai. Os limites de cada estado teriam que partir da projeção de linhas que partiriam deste centro. Com isso, cada estado litorâneo teria uma área proporcional ao tamanho de sua costa. PL 7.472/02: Entre os projetos com mais condições de seguir adiante destaca-se o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Preocupado com o fato de o Paraná, com um litoral pequeno, ter uma participação bem inferior na distribuição dos royalties, propõe a modificação dos critérios geográficos. Atualmente, argumenta, não se utilizam limites territoriais, mas projeção destes na plataforma, para delimitar áreas. O PL estabelece, então, que a delimitação entre estados vizinhos será feita pela projeção dos limites territoriais obedecendo a proporção da largura da costa. Ela seria medida de acordo com sua projeção no oceano. NO SENADO FEDERAL PRÉ-SAL: O senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT-AM), que ainda vai enviar à Casa o primeiro projeto voltado à taxação da produção da camada do pré-sal. Propõe que o percentual de royalty suba para 20% nas novas áreas de descoberta, ficando mantidos os 10% para as demais regiões de exploração. Os 20% seriam divididos da seguinte forma: 25% para um Fundo Especial previsto desde 1997 mas não implementado, a ser distribuído entre todos os estados e municípios; 20% ao Ministério da Previdência; 20% para um programa de renda mínima; 15% às Forças Armadas; 15% para o Ministério da Educação, destinados à Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; e 5% aos municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma fixada pela ANP.

AMEAÇA GLOBAL
Inflação é maior ameaça ao mundo, afirmam governos de Europa e Ásia
Caminhoneiros da França iniciam semana de protestosPara presidente coreano, crise é a mais grave desde choque do petróleo de 70
BRUXELAS, SEUL, NOVA YORK, PARIS, MADRI e TEERÃ. Autoridades monetárias de todo o mundo afirmaram ontem que o avanço da inflação é a principal ameaça global, em um momento de crescente pressão por alta dos juros e em meio a protestos contra o aumento do custo de vida. Na França, Espanha e Coréia do Sul houve manifestações contra a alta dos preços dos combustíveis. A recente disparada nas cotações do petróleo e de outras commodities também puxou os preços de alimentos em todo o mundo. Segundo o presidente coreano, Lee Myung-bak, o surto inflacionário é o maior desafio à economia em cerca de 30 anos. - Não é exagero dizer que o mundo enfrenta sua mais grave crise desde o choque do petróleo dos anos 1970, com a disparada dos preços de petróleo, alimentos e matérias-primas - disse Lee em reunião dos ministros de Finanças europeus e asiáticos na Coréia do Sul. Nos 15 países membros da União Européia (UE), os preços registraram alta anualizada de 3,7% em maio. Segundo fontes do mercado, os comentários das autoridades monetárias impulsionaram o euro ao alimentarem especulações de que o Banco Central Europeu (BCE) pode elevar o juro além do 0,25 ponto percentual já esperado para a reunião de 3 de julho. Petróleo atinge recorde de US$139,89 durante o dia No fim de semana, os ministros de Finanças do G-8, que reúne os países mais ricos do mundo (EUA, Canadá, Japão, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha e Rússia), alertaram que a alta das commodities deve reduzir o crescimento global este ano. A disparada do petróleo levou a Arábia Saudita a prometer elevar sua produção em 200 mil barris diários em julho. Isso contribuiu ontem para o recuo nos preços do petróleo, que durante o pregão atingiram o recorde de US$139,89, devido ao fechamento de uma plataforma no Mar do Norte. O barril do tipo leve americano fechou em queda de 0,19%, a US$134,61, e o do Brent recuou 0,30%, para US$134,71. Nas últimas semanas, caminhoneiros, pescadores e outros grupos afetados pela alta dos custos de energia têm feito protestos em vários países. Na França, os caminhoneiros abriram ontem uma semana de protestos, com bloqueios de estradas em diversas regiões, pedindo ajuda do governo. Até ambulâncias participaram: um grupo cercou pela manhã o prédio do Ministério da Saúde, em Paris. Já na Espanha, diversos sindicatos de caminhoneiros decidiram suspender sua paralisação, iniciada no último dia 9. Apenas uma organização continua em greve. O governo iraniano pediu ontem ao Parlamento US$7 bilhões para importação de combustíveis este ano. E alertou que pode precisar de mais se os preços globais da gasolina continuarem a subir. O Irã, quarto maior produtor mundial de petróleo, tem gargalos de refino e está racionando combustível.
O Globo

Talibãs tomam cidades no Afeganistão
Fortalecimento do grupo no sul do país faz Otan anunciar envio de reforços
CABUL. Em mais uma demonstração de força, centenas de combatentes talibãs ocuparam ontem vários povoados ao redor de Kandahar, no sul do Afeganistão, e se preparam para o iminente enfrentamento com tropas da Otan. As posições conquistadas pelos rebeldes são resultado de uma grande ofensiva que já dura quatro dias, e cuja maior conquista até agora foi um ataque bem sucedido a uma prisão de Kandahar, de onde foram libertados mais de 900 rebeldes talibãs. - Temos informações de que pelo menos 500 rebeldes talibãs tomaram vários povoados do distrito de Arghandab, que fica ao norte de Kandahar e que durante muitos anos foi um bastião do grupo - disse o administrador do distrito, Mohammed Farooq. - O grupo está bem armado e em posições estratégicas do norte da região, de difícil acesso. Soldados da aliança mortos no país superam Iraque Segundo o porta-voz da Otan, Mark Laity, a aliança militar enviará um reforço de tropas para a região, transferindo unidades que já estão no país. - Estaremos preparados para enfrentar qualquer tipo de ameaça e restabelecer prontamente a ordem na região. Os talibãs não voltarão a controlar antigos redutos - disse o porta-voz. - Em três dias de enfrentamentos pelo menos 35 talibãs foram mortos, e vamos avançar posições em pouco tempo. Os ataques talibãs em Kandahar acontecem num momento em que os Estados Unidos alertam para a necessidade urgente de envio de reforço para o Afeganistão. Segundo o Departamento de Defesa, o número de soldados da aliança mortos em maio foi pela primeira vez superior ao de soldados mortos no Iraque: 18 militares da Otan no Afeganistão, entre eles 13 americanos, contra 16 no Iraque. Segundo o secretário de Defesa, Robert Gates, o número de mortos deve aumentar ainda mais se os países da aliança não reforçarem suas posições na região. Fontes diplomáticas ocidentais afirmam que os confrontos nos próximos dias devem ser muito violentos e que o número de mortos, inclusive de civis, deve aumentar consideravelmente em Kandahar. O ataque dos talibãs a uma prisão de Kandahar no sábado foi considerada uma das mais ousadas operações do grupo desde que foi retirado do poder, em 2001. Os rebeldes usaram um caminhão-bomba para explodir a entrada principal do presídio, fortemente protegido, invadiram o prédio, mataram ao menos 30 carcereiros e libertaram os prisioneiros. Segundo fontes do governo afegão, muitos rebeldes libertados já foram levados para reforçarem posições militares do grupo ao norte da Kandahar.

"Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas"A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, logo após o término da II Guerra Mundial, teve como propósito fundamental a manutenção da paz e da segurança internacionais. A data de 29 de maio foi instituída, pela ONU, como sendo o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações Unidas, significando o reconhecimento aos militares, homens e mulheres, possuidores de extrema dedicação e coragem, que participaram e continuam participando em Missões de Paz, enobrecendo o nome de seus países, dentre eles o Brasil, e a memória daqueles que perderam suas vidas, contribuindo na intermediação necessária para o fim das hostilidades. No momento, a Marinha do Brasil (MB), utilizando meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais no apoio logístico ao contingente brasileiro, participa de uma Força de Paz no Haiti, que tem como propósitos criar condições para estabilização e segurança daquele país, organizar eleições presidenciais e municipais, e garantir que sejam assegurados os direitos humanos do povo, em especial das mulheres e crianças. Atendendo aos chamados dos organismos internacionais, o Brasil tem enviado tropas e observadores militares para diversos países. Hoje em dia, há militares Fuzileiros Navais atuando como Observadores da ONU na Costa do Marfim, Haiti, Timor Leste, Libéria, Nepal, Saara Ocidental e Sudão, além de militares na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América Central (MARMINCA), na Nicarágua e na Missão de Assistência à Remoção de Minas na América do Sul (MARMINAS), na fronteira entre o Equador e o Peru, essas duas últimas sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA).Há também militar do Corpo da Armada na missão da Eritréia-Etiópia, na África. A presença de militares da MB em Operações de Manutenção da Paz tem se constituído em fonte valiosa de preparo profissional, por meio da aplicação de procedimentos doutrinários que dificilmente seriam absorvidos em exercícios e adestramentos. Em todas essas missões, nossos Oficiais e Praças, superando inquietudes, preocupações e incertezas decorrentes da ausência de seus lares e, sobretudo, os dissabores dos conflitos, compreendem o significado e a relevância de suas tarefas, conscientes de estarem zelando pelo bem comum e colaborando no processo diplomático e no restabelecimento da ordem social, numa cabal demonstração de empenho, espírito de sacrifício e profissionalismo. Tudo isso, aliado ao excelente preparo profissional, equilíbrio psicológico e, principalmente, às peculiaridades do seu comportamento social, fez com que angariassem o respeito e o reconhecimento dos combatentes de outras nações, contribuindo para divulgar uma imagem positiva do Brasil no cenário mundial. Marinha comemora o Dia Internacional dos Mantenedores da Paz das Nações UnidasEm todo o território nacional, a Marinha do Brasil comemorou, no dia 29 de maio, o "Dia Internacional dos Mantenedores da Paz". Apresenta-se, abaixo, algumas das cerimônias realizadas, em diversas regiões do país. Em Natal – Rio Grande do Norte:A cerimônia ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e foi presidida pelo Comandante do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), Vice-Almirante Edison Lawrence Mariath Dantas, com a presença de diversos militares que fizeram parte de missões. Em Belém – Pará:O evento foi presidido pelo Comandante do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), Vice-Almirante Eduardo Monteiro Lopes, com a participação dos Comandantes das Organizaçãoes Militares subordinadas. Durante a cerimônica, foi lembrada a atuação dos Destacamentos brasileiros a serviço das Nações Unidas, desde os primórdios de Suez até o momento atual no Haiti. Um pelotão composto de militares que participaram de Missões de Manutenção da Paz, comandado pelo CMG(MD) DANTON, Diretor do Hospital Naval de Belém, ocupou um local de destaque no dispositivo da cerimônia, mostrando que exemplos do passado refletem de forma positiva na geração presente.Em Ladário – Mato Grosso do Sul:A cerimônia foi realizada no 17° Batalhão de Fronteira em Corumbá-MS, sendo presidida pelo Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza e contou com a presença do General-de-Brigada José Carlos do Santos, Coronel Robson Novaes Huren e comandantes de Organizações Militares subordinadas. Oficiais e Praças da Marinha e do Exército, participaram da cerimônia alusiva a data.O comandante do 7º distrito naval, vice-almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, foi o anfitrião da quarta-feira passada, nas comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha. Durante a solenidade, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar (acompanhado de Mariza) e demais autoridades, foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval grande número de pessoas, entre eles o presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa (foto), e o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Para os civis, essas cerimônias são sempre cheias de pompa, não só com a execução do hino nacional, mas também com todo o desenrolar do protocolo, como o ribombar de 17 tiros de canhão. Mas a gente acaba impregnada pelo civismo e cheia de orgulho diante de tudo o que aprendemos num acontecimento como esse, que contou com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.

Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil

Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo

Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo

Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo

Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.

Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense

TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense

ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense

MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo

Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.

Refinaria

A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.



Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta

Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.

Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida


Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.


Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia

O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.

Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.

Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.

Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE

O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.


Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear

DA REDAÇÃO

George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.

"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.

Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.

Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.

Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.

Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.

Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.

A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.

A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.


Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE

DA REPORTAGEM LOCAL

Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.

Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.

"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.

De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.

Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."

A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.

Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.

O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.

No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.

Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.

Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.

EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.

Folha de São Paulo

Terrenos da Amazônia são negociados por corretores em páginas da internet

Corretores brasileiros e estrangeiros anunciam na internet terras na Amazônia a preços milionários. Por US$ 60 o hectare, o italiano Giovanni Caporaso oferece terras em Lábrea (AM), onde há anos grileiros e madeireiros ignoram as leis. De Miami, a corretora brasileira Denise French vende área preservada com praia paradisíaca às margens do rio Negro e tribos indígenas dos séculos 17 e 18 por US$ 99 mil.

O preço da área chamada Seringal, no município de Pauini (AM), é a negociar. Mas, de acordo com o anúncio do site registrado na Ucrânia, é possível encontrar lá ouro, prata, gás natural e petróleo. O escritório de advocacia Wheeler Wolf, em Dakota do Norte, nos EUA, aparece como o responsável pelos termos do contrato, estimado em US$ 3 milhões.

"Oferecer terra não é crime. Mas por trás dos sites podem estar estelionatários", afirmou Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, que já chefiou o departamento de Repressão a Crimes Ambientais da PF.

Um dos sites, administrado pelo italiano Caporaso, oferece muito mais que propriedades na Amazônia. De Roraima ao Rio Grande do Sul, é possível vender e comprar imóveis no Offshore World Brazil. "Disponibilizamos nossa página para as pessoas anunciarem. Às vezes, compramos para vender."

Além de terrenos, é possível comprar árvores, para ajudar na preservação. Há ONGs que vendem diferentes espécies da fauna brasileira a preços que variam de US$ 1 a US$ 65,99.

Ana Cristina Conceição Larson, brasileira que vive há mais de nove anos nos EUA, também não vê problema em vender terras, na Amazônia ou em qualquer outro lugar do país.

Há, porém, inquérito aberto na Superintendência da PF no Amazonas que investiga site em seu nome, registrado em Bismarck, na Dakota do Norte (EUA). A brasileira diz desconhecer a investigação e alega que os imóveis que vendiam eram regulares. "Nunca aceitei nada que não fosse legal, que não tivesse documentação."


Folha de São Paulo

Mato Grosso tem maior área registrada por estrangeiros
São 1.377 propriedades rurais espalhadas numa extensão de 754,7 mil hectares
FERNANDA ODILLA & HUDSON CORREA

Estrangeiros estão comprando propriedades rurais em todos os Estados do Brasil. Levantamento inédito do Incra revela que o interesse estrangeiro vai muito além da Amazônia. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países.

São Paulo, por sua vez, é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista. Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Goiás também estão no topo da lista do Incra como os Estados com maior área nas mãos de estrangeiros.

Somente 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados por Estado, número de propriedades e tamanho de área. O mapeamento do Incra revela a situação dos imóveis até dezembro de 2007.

Desde 1998, o órgão controla só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no país ou pessoas físicas não residentes no Brasil. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, espera parecer da Advocacia Geral da União para contabilizar e monitorar a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui.

Os números do Banco Central comprovam que a ação internacional aqueceu o mercado local. Os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias aumentaram 347% entre 2003 e 2007.

"O presidente Lula esqueceu que temos Constituição e abriu o país à ganância estrangeira", disse d. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra. Balduíno acompanha com preocupação o crescente investimento estrangeiro e a especulação imobiliária, impulsionados pela fartura de terras brasileiras propícias a minimizar a crise mundial de alimentos e a impulsionar a produção de biocombustível.

Plantações de soja, cana-de-açúcar e eucalipto são as atividades que hoje mais atraem os estrangeiros, em especial nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. "Mato Grosso ainda é um lugar onde se pode expandir [a produção]. Tem boas terras. E o preço ainda é acessível. Então, os produtores mato-grossenses estão endividados e estão vendendo", diz o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso), Glauber Silveira da Silva.

Silva cita o grupo argentino El Tejar, há seis anos no Estado e em expansão. O grupo mantém a empresa O Telhar Agropecuária, que planta milho e soja em 35 mil hectares no Estado. Ele também destaca a expansão da SLC Agrícola, grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do país e capta recursos no exterior.

A empresa assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial, no valor US$ 40 milhões para aquisições e arrendamentos de terras. Na quinta-feira passada, a SLC comunicou a compra de 10.635 hectares em Campos de Júlio (MT), por R$ 82,9 milhões.

Na lista do Incra, os Estados da região amazônica não ocupam lugar de destaque. Secretário do Meio Ambiente do Amazonas até março passado, Virgílio Viana disse que, "do ponto de vista racional, é muito mais grave a ameaça estrangeira em controlar as praias do Nordeste brasileiro". "Você saiu de uma praia e entra em outra comprada por gringos, quilômetros e quilômetros. Em termos de presença estrangeira, é muito mais grave." Ele foi consultado pelo empresário sueco-britâncio Johan Eliasch em 2005 sobre a compra de 160 mil hectares no Amazonas.

Eliasch usou uma estratégia comum entre estrangeiros: associar-se a uma empresa nacional ou abrir uma empresa no Brasil, mesmo que seja controlada por capital externo. É o que japoneses e norte-americanos têm feito em Correntina, oeste baiano, numa área de 60 mil hectares adquirida para produção de algodão e instalação de usina sucroalcooleira.

O superintendente de política de agronegócio da Bahia, Eujácio Simões, afirma que o Estado incentiva o investimento de empresas nacionais com aporte estrangeiro. Mas diz que, em alguns casos, o governo se preocupa em conter a expansão. "Os finlandeses comandam a produção de celulose no extremo sul do Estado e estão esperneando para aumentar a área de plantio." No Brasil, é necessário esperar seis anos para o corte das árvores. Na Finlândia, são 15 anos, diz ele.

Beltrame desafia ONU
Indignado, secretário de Segurança do Rio exige que australiano prove que cúpula da polícia é corrupta e reafirma enfrentamento
Ricardo Miranda

Rio de Janeiro — O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, reagiu com dureza às críticas do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, o australiano Philip Alston, e exigiu que ele prove que a cúpula da polícia do Rio é corrupta, como informou em relatório entregue em Genebra, na Suíça. “Eu sou da cúpula e quero que ele prove que eu sou corrupto”, desafiou Beltrame. No relatório, Alston diz que a estratégia de confrontos do governo do estado “falhou totalmente de todos os pontos de vista” e que as operações nas favelas, como a ocorrida no Complexo do Alemão em junho de 2007, na qual 19 pessoas foram mortas, não passam de “fogos de artifícios e mortes”.

“Não posso aceitar que uma pessoa saia da Austrália, uma pessoa que nem espanhol fala, venha aqui quatro dias e faça um relatório míope e descolado da realidade carioca. Eu aceito um relatório da sociedade carioca e não aceito um relatório dessas pessoas”, irritou-se Beltrame, que acabara de comemorar a apreensão de 2,5 toneladas de maconha e 30kg de cocaína durante uma operação realizada na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Na operação, que envolveu 200 homens de diversas delegacias especializadas, com apoio das polícias Federal e Militar, foi descoberto um laboratório de refino de cocaína. Seis pessoas foram presas. Até uma espada samurai foi encontrada.

Já são quase 12 toneladas de maconha apreendidas pela polícia fluminense nos últimos 40 dias. “Estamos combatendo o tráfico na sua estrutura financeira. A polícia não vai desistir”, ressaltou o secretário.

O relatório
A ONU acusa a polícia do Rio de Janeiro de matar em média três pessoas por dia e de fazer parte cada vez mais do crime organizado. As conclusões de Alston foram apresentadas ontem, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O encontro termina hoje, com as respostas do Itamaraty e comentários de outros países. O governo já indicou que irá contestar por escrito alguns dados apresentados pelo relator. “A polícia fracassou em reconquistar as favelas das mãos das gangues. A estratégia baseada em mortes extrajudiciárias com a aprovação do Estado fracassou tremendamente”, alertou Alston aos membros da ONU.

O relator visitou o Rio em novembro do ano passado e não foi recebido pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). No documento produzido como resultado da visita, apontou que desde então a situação está cada vez mais grave. Segundo Alston, as medidas do governo estadual do Rio de Janeiro em 2007 geraram um aumento no número de mortes pela polícia, mas uma redução na apreensão de drogas e de armas nas favelas.

Para ilustrar como o governo fluminense fracassou, Alston apresentou a embaixadores de todo o mundo dados que ele considera como alarmantes. As mortes pela polícia aumentaram em 25% entre 2006 e 2007 e as forças de ordem seriam responsáveis por 18% dos crimes de morte no Estado, classificando-os como autos de resistência. “Isso dá um cheque em branco aos policiais e total impunidade”, disse.

Já os resultados seriam decepcionantes. “O aumento dramático de mortes foi acompanhado por uma redução de 5,7% na apreensão de drogas, queda de 16,9% no confisco de armas e de 13,2% nas prisões”, alertou. “Em outras palavras, os cidadãos do Rio estão menos seguros e inocentes estão sendo feridos e mortos pela polícia”, afirmou.

A reação brasileira
O governo, que hoje se posicionará sobre o relatório, deverá contestar por escrito os números apresentados por Alston. “Achamos que há alguns dados que precisam ser verificados”, explicou Márcia Adorno, chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty. Em seu discurso, o governo irá ressaltar o que vem fazendo. “Achamos que o relatório não enfatiza os aspectos positivos das políticas que estamos tomando”, afirmou Márcia. Mas o governo não irá negar que os problemas de violência existem no Rio.

O governo ainda conta com partes do relatório mantidas em confidencialidade, mas afirma que por enquanto não o divulgará. Para Alston, o governo federal poderia até ficar feliz com as conclusões do relatório, já que as críticas seriam dirigidas muito mais aos estados. “O governo federal está de mãos atadas”, atacou. Para Márcia, “isso é algo exagerado”. Alston quer também uma resposta do governo do Rio de Janeiro. “Espero que seja algo com conteúdo e não apenas que rejeitem os dados”, disse. A ONU pediu medidas urgentes do governo. Entre elas está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. Alston ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, e monitoramento das prisões e maiores recursos para os Ministérios Públicos.

Folha de São Paulo GUERRA AO TERROR
EUA são acusados de manter navios-prisões no Oriente

Os Estados Unidos têm mantido presos, em sigilo, suspeitos de terrorismo a bordo de navios-prisões, denunciou ontem a organização não-governamental britânica Reprieve. O Pentágono negou a acusação.

A Reprive "faz investigação jurídica e fornece representação legal para prisioneiros que têm acesso negado à Justiça por governos poderosos do mundo todo", segundo seu site na internet. Entre os clientes do grupo estão condenados à pena de morte nos EUA e presos em Guantánamo.

Citando autoridades militares dos EUA, órgãos parlamentares e ex-prisioneiros, a organização afirmou que o governo americano possui 17 navios-prisões, fundeados sobretudo no oceano Índico.

"Os prisioneiros têm sido interrogados em navios sob tortura antes de serem alocados em outras prisões, geralmente clandestinas também", diz a ONG. Um relatório detalhado sobre o assunto será publicado em julho.

O porta-voz do Departamento de Defesa, J.D. Gordon, chamou o comunicado de "incorreto e enganoso". "Não temos prisões a bordo de navios da Marinha. Os presídios das Forças Armadas estão no Iraque, no Afeganistão e em Guantánamo."

O Exército admite ter detido John Walker Lindh, cidadão americano acusado de ser do Taliban, nos navios Bataan e Peleliu, após sua captura no Afeganistão, em 2001. Segundo Gordon, Lindh recebeu tratamento médico. A Reprieve cita outros três casos de suspeitos detidos. Gordon alega que menos de dez pessoas ficaram presas nos navios entre 2001 e 2002.

Em 2005, o jornal "Washington Post" denunciou que os EUA mantinham prisões clandestinas pelo mundo, entre as quais transportavam prisioneiros também secretamente. Em setembro de 2006, o presidente George W. Bush admitiu o fato.
Com agências internacionais.

Folha de São Paulo Síria autoriza inspeção por agência nuclear

O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, informou ontem que a Síria autorizou aquele organismo a enviar inspetores para analisar, entre 22 e 24 de junho, as instalações bombardeadas por Israel em setembro último. Caso Damasco mantenha o convite, será a primeira vez que o regime árabe permite a inspeção do local onde os EUA afirmam que o governo construía um reator atômico com tecnologia obtida da Coréia do Norte. Não há confirmação de Damasco sobre a missão da AIEA. A ditadura Síria sempre negou ter planos para um programa nuclear.

Folha de São Paulo Brasil doará US$ 1,4 milhão ao Haiti, anuncia chanceler

O governo brasileiro anunciou ontem que destinará US$ 1,4 milhão ao Haiti, por meio de diferentes agências internacionais.

O anúncio foi feito pelo chanceler Celso Amorim, após reunião na sede da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), na véspera de uma cúpula sobre segurança alimentar em que o Haiti figura entre os países mais suscetíveis a enfrentar uma situação de fome como conseqüência da alta dos preços de alimentos.

A reunião de ontem destinava-se, segundo Amorim, a "manter alta a sensibilidade para o tema Haiti", país em que o Brasil lidera uma força de paz das Nações Unidas (Minustah) desde 2004.

Mas o governo brasileiro insiste, há anos, em que o problema do Haiti é menos de segurança e mais de desenvolvimento econômico.

A ajuda anunciada se enquadra nesse espírito e será seguida de uma reunião de doadores que está sendo organizada pela Espanha.

Folha de São Paulo Morales nacionaliza empresa que transporta gás para o Brasil

O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou ontem 100% da Transredes, empresa formada pela anglo-holandesa Shell e pela britânica Ashmore, que controla 51% do trecho boliviano do gasoduto Brasil-Bolívia e 12% do lado brasileiro.

A Bolívia decretara, no mês passado, a retomada do controle da Transredes, com a posse de 51% das ações da da companhia -como prevê o ato de nacionalização de 1º de maio de 2006. Não foi anunciado o preço que será pago pelas ações da empresa.

Segundo o ministro de hidrocarbonetos, Carlos Villegas, o governo negociou com a Shell, que aceitou o decreto. Mas a Ashmore se opôs. "Assistimos a um ato historicamente transcendental", disse Villegas, ao anunciar a medida, em Santa Cruz.

Mais rico departamento do país, Santa Cruz lidera o movimento de governadores oposicionistas que defendem a autonomia -o que inclui legislar sobre o regime de terras e sobre os recursos do gás. A demanda, levada a referendo no início de maio contra a posição de La Paz, é uma reação à nova Constituição, votada sem a oposição e que deve ir a consulta popular para vigorar, e paralisa politicamente o país.

Seguindo o exemplo, os departamentos amazônicos de Beni e Pando realizaram anteontem seus referendos sobre os estatutos autonômicos departamentais.

Os resultados parciais dão ampla vitória aos autonomistas, com mais de 80% dos votos. O governo cita a alta abstenção -31% em Beni e acima de 40% em Pando- para desqualificar o resultado, como fez em Santa Cruz.

Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Brasil no G8

O presidente Lula voltou atrás na decisão de não participar da reunião do G8, em julho, no Japão. A justificativa era que o Brasil só compartilharia a “sobremesa” com os líderes - referência à possibilidade de os países emergentes serem chamados apenas no último dia do encontro, com todas as decisões já tomadas.

Jornal do Brasil INFORME JB
Alerta verde

Na esteira dessa campanha pela soberania nacional sobre a Amazônia, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Futuro, Mangabeira Unger, preparam um anúncio. Envolve o patrulhamento das três Forças Armadas nas fronteiras da floresta.

O Estado de São Paulo Aviação americana estuda compra de 8 Super Tucanos para usar no Iraque
Roberto Godoy e Beth Moreira

A Força Aérea americana pode usar em missões de vigilância no Iraque os aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer. Segundo revelou ontem o vice-presidente da empresa para mercado de Defesa, Luis Carlos Aguiar, a companhia participa de uma oferta direta para fornecimento de oito aeronaves que seriam empregadas em missões de vigilância armada.O Pentágono quer aumentar o controle sobre as fronteiras com o Irã e a Síria, por onde passa grande parte dos suprimentos e armas enviados por grupos islâmicos radicais que apóiam os insurgentes.

O Super Tucano realizaria o trabalho de observação a custo menor que o atual. Hoje, a vigilância é feita por helicópteros - vulneráveis às armas antiaéreas - ou caças F-16 e F-18, cujo custo de hora de vôo é estimado entre US$ 5 mil e 7 mil, ante US$ 950 do avião da Embraer.

O Estado de São Paulo Ataque à embaixada da Dinamarca mata seis
Explosão de carro-bomba em Islamabad ocorre após ameaças da Al-Qaeda por publicação de caricaturas de Maomé; brasileira está entre os 35 feridos

Um suicida detonou ontem um carro-bomba diante da Embaixada da Dinamarca em Islamabad, matando pelo menos 6 pessoas e ferindo outras 35, disseram funcionários do governo paquistanês. O atentado deve intensificar a pressão do Ocidente sobre o Paquistão para que aja com mais rigor contra os extremistas islâmicos.

Entre os feridos está a brasileira Maria Iraise Macena Nobre, que trabalha como contadora na embaixada e é conhecida por fazer trabalhos voluntários na cidade de Rawalpindi. Maria sofreu ferimentos no rosto e no corpo e foi internada na UTI de um hospital de Islamabad, mas passa bem e deve ir hoje para o quarto.

Ninguém assumiu a autoria do ataque. Mas a explosão na capital paquistanesa ocorreu após a Al-Qaeda fazer ameaças por causa da reimpressão, em um jornal dinamarquês, de uma das caricaturas do profeta Maomé.

O atentado foi o pior ataque contra a Dinamarca desde que as caricaturas foram publicadas pela primeira vez, em setembro de 2005. Com o ataque de ontem, subiu para 52 o número de mortos em atos relacionados com a publicação dos desenhos, considerados ofensivos por muitos muçulmanos.

As caricaturas, inicialmente publicadas pelo principal jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, provocaram entre janeiro e fevereiro de 2006 uma onda sem precedentes de violentos protestos contra a Dinamarca em países muçulmanos, boicotes aos produtos dinamarqueses e ataques incendiários contra sedes diplomáticas européias. Quarenta e oito pessoas morreram no início de 2006, a maioria atingida por disparos da polícia durante protestos na Nigéria, no Afeganistão, na Líbia e no Paquistão, entre outros países.

Quando a situação parecia ter se acalmado, um desses desenhos - o de Maomé com um turbante em formato de bomba - foi publicado novamente em 13 de fevereiro, desencadeando de novo a ira de muçulmanos.

A explosão de ontem, que ocorreu à 13 horas locais (4 horas de Brasília), provocou uma grande cratera, danificando o prédio da embaixada e outro edifício. Vários automóveis foram destruídos.

Entre os mortos estão dois funcionários da embaixada (um deles, dinamarquês), dois policiais e um faxineiro.

“A Dinamarca não mudará sua política por causa de um ataque terrorista”, reagiu o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen. O Itamaraty deplorou o atentado e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

A Dinamarca havia reduzido os funcionários da embaixada e retirado a maior parte dos dinamarqueses nos últimos meses por causa das ameaças relacionadas à publicação das caricaturas. A missão diplomática ficou fechada temporariamente em 2006 durante a onda de protestos.

O Globo FAB compra da Embraer dois jatos que vão substituir os 'Sucatinhas'
Boeings, que servem à Presidência há 32 anos, serão aposentados
Ronaldo D Ercole

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou ontem contrato de R$168 milhões para a compra de dois jatos Embraer 190. As aeronaves da fabricante brasileira substituirão os dois Boeing 737 200, conhecidos como "Sucatinhas", que servem à Presidência da República há 32 anos e que serão aposentados. O primeiro novo jato será entregue ao Grupo de Transporte Especial (GTE) da FAB, em março de 2009, e o segundo, em novembro.

Em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que, em razão do longo tempo de uso, a operação dos "bravos" 737 tem se mostrado "inviável". Junto com a obsolescência dos equipamentos, Saito admitiu que panes freqüentes nas aeronaves pesaram na decisão de aposentar os velhos modelos:

- Ultimamente estavam dando algumas panes, que nos levaram à decisão de trocá-los.

Semana passada, na viagem do presidente Lula a El Salvador, na América Central, um dos Boeing, que transportava três ministros e a equipe de apoio presidencial, apresentou rachaduras no pára-brisas e teve de retornar à capital salvadorenha pouco depois da decolagem.

Os jatos terão configuração especial, com 38 assentos e área privativa. Segundo Frederico Fleury Curado, diretor-presidente da Embraer, os modelos terão alcance de 3 mil milhas (5,55 mil quilômetros), o que lhes permitirá fazer viagens à Europa ou aos Estados Unidos com uma única escala para abastecer.

O Globo Sueco nega compra de terras na Amazônia
Fundador de ONG investigada pela Abin diz que afirmação sobre preço da floresta foi distorcida

O empresário sueco Johan Eliasch, co-presidente da ONG Cool Earth, negou, em nota oficial, as acusações de que tem comprado e estimulado estrangeiros a comprar terras na Amazônia, de acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GLOBO revelou a investigação da Abin sobre a Cool Earth.

"O relatório da investigação sugere que a entidade assistencialista Cool Earth (...) tem: a) comprado grandes áreas na Amazônia e estimulado outras a fazerem o mesmo; b) estimulado a exploração de ouro; e c) adquirido terras em Cristalino (MT). Essas alegações não têm substância e são completamente falsas. A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área".

Empresário: seguradoras deveriam proteger ecossistema
Eliasch diz ainda que sua afirmação de que a Floresta Amazônica poderia ser comprada por US$50 bilhões foi mal-interpretada: "É uma flagrante distorção de um discurso que fiz em julho de 2006 para a indústria seguradora na Lloyds, em Londres (...). O que disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta, na forma de um seguro contra as mudanças climáticas e os furacões subseqüentes associados a estas mudanças. Nesse contexto, eu destaquei que o prejuízo estimado de US$75 bilhões, sofrido pela indústria seguradora diante da devastação causada pelo Furacão Katrina, em 2005, era maior que o valor de capital hipotético estimado para as florestas tropicais brasileiras na época".

ONU pede medidas contra 'crise de segurança'
Violência policial no Brasil será tema de encontro com diplomatas na Suíça; Itamaraty vai ser pressionado
Jamil Chade

A violência policial no Brasil será exposta hoje pela ONU a diplomatas de todo o mundo. Embaixadores, especialistas e ativistas vão se reunir em Genebra para tratar do tema, e a ONU pedirá medidas urgentes do governo brasileiro para impedir o que a entidade chama de “verdadeira crise de segurança pública” no País. O Itamaraty será ainda pressionado a dar uma resposta à situação que, segundo a Anistia Internacional, começa a afetar a credibilidade do País nos fóruns diplomáticos.

O relator da ONU para assassinatos sumários, Phillip Alston, apresentará sua avaliação sobre o Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e acusará a polícia de envolvimento com grupos criminosos e formação de esquadrões da morte.

Entre as medidas sugeridas por Alston está a reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais, além de maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção. “É desconcertante ver que poucos homicídios são julgados”, afirmou Alston. Ele ainda sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, além de monitoramento das prisões e maiores recursos para os ministérios públicos.

Organizações não-governamentais, como a Conectas, Gajop e Justiça Global, enviaram à ONU e aos governos uma carta, na semana passada, alertando que o Brasil até agora não pôs em prática as recomendações da entidade. “As organizações destacam que os casos de execuções sumárias pela polícia se agravaram em 2008”, informou a carta das entidades.

A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano e que as táticas da polícia e do governo não têm dado resultados. Alston diz que a operação no Morro do Alemão, na zona note do Rio, em junho de 2007, poderia ser exemplo dessa situação “trágica” e ataca o governo pela atitude. A ONU se queixa de não ter recebido nenhuma evidência de que as 19 mortes ocorridas na operação tivessem sido necessárias. Para piorar, os resultados da operação foram modestos: o chefe do tráfico não foi preso, nem uma grande quantidade de armas foi apreendida. Para Alston, táticas de guerra não funcionam.

Segundo a ONU, o número de homicídios vem gerando um temor generalizado na população, além de um sentimento de insegurança. Mesmo assim, “nada é feito para investigar, processar e condenar os responsáveis”. Na avaliação da organização, só 10% dos homicídios em São Paulo e no Rio são levados ao tribunal. Em Pernambuco, essa taxa é de apenas 3%.

O Estado de São Paulo Governo compra dois novos jatos
Contrato com Embraer para substituir os velhos “sucatinhas”, em uso há 34 anos, será assinado hoje
Roberto Godoy

O comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, assina hoje na Embraer, em São José dos Campos (SP), o contrato de compra dos dois jatos Emb-190/195, versão executiva, que vão substituir os velhos Boeing 737-200 com cerca de 34 anos de uso - os Sucatinhas, utilizados como reservas do A-319 presidencial.

Na sexta-feira, um deles teve o pára-brisa trincado durante o vôo quando retornava de El Salvador para o Brasil. A bordo estavam os ministros Miguel Jorge, Edison Lobão e Patrus Ananias.

A versão escolhida para a troca é inspirada no sofisticado modelo corporativo Lineage, o maior dessa classe produzido pela empresa. A primeira unidade deve ser entregue até dezembro. O segundo avião sai da linha de montagem em 2009. O preço de referência da aeronave é de US$ 41 milhões. Todavia, sábado, em Roma, Lula disse aos jornalistas que espera da empresa “um precinho mais camarada.”

O presidente pretende fazer as viagens regionais de sua agenda com os novos aviões. Segundo o chefe da assessoria militar da Presidência, brigadeiro Joseli Camelo, “a Embraer trabalhou pesado para atender às exigências da Presidência da República”. A aeronave terá de ter autonomia para, a partir de Brasília, voar para todas as capitais da América do Sul e para atravessar o Oceano Atlântico. Deve ser capaz de pousar em pistas curtas, como a do Aeroporto Santos Dumont, que mede 1.300 metros. Além disso, precisa oferecer uma seção privativa para o gabinete do presidente e uma seção de passageiros entre 19 e 40 lugares. A eletrônica de bordo vai permitir que as decisões de comando, as comunicações e as atividades de inteligência do governo possam funcionar com segurança.

O arranjo de catálogo do avião prevê uma suíte, com cama de casal, TV de alta definição, conjunto sonoro, banheiro com ducha, poltronas de couro e mesa. Voa a 850 km por hora, com alcance máximo de 7.778 km - o suficiente para ir de Nova York a Paris ou Londres sem escala. O bagageiro pode ser acessado de dentro da cabine.

O Estado de São Paulo OPINIÃO
Desafios da diplomacia sul-americana
Marcelo de Paiva Abreu*

A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte, outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças à integridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenha indevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: o aprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do Mercosul na sua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.

Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e o Equador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomacia profissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais. Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição de competência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativas e minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes há confluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses de embelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da troca de bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação do Itamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural - até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado ceder esferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.

Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção de atitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que a resposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatias bolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da política externa brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamente à conta das maléficas influências extra-Itamaraty.

Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul) possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que o presidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforços diplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações do Brasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensores brasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica da Argentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimento econômico.

É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso de capacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo a taxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB) argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil. Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maior variância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas, somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitos sobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de 2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação, provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continua manipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% ao ano.

Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal e deterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse de investidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo. Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, para alcançar 26%.

A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos, incluir o restante do Mercosul é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociações em andamento. O corolário da incapacidade de o Mercosul definir uma Tarifa Externa Comum sem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluem exceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.

Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais, sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmo tempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com a Argentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação do atual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar a Argentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar a tentação de escolher entre o mundo e o Mercosul.

*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

O Globo TEMA EM DISCUSSÃO: ANGRA 3
NOSSA OPINIÃO - Fato irrefutável

Quiseram os desígnios da política que o militante ambientalista Carlos Minc deixasse o secretariado do governo fluminense e assumisse o Ministério do Meio Ambiente na fase final de tramitação na Pasta do pedido de licença para a usina nuclear de Angra 3.

Da construção da carreira pública de Minc constaram muitas críticas à energia nuclear e, em particular, às usinas do litoral Sul Fluminense. O novo ministro já chamou a coincidência de "uma casca de banana atômica". Político, deixou claro, no entanto, que não será empecilho ao desengavetamento do projeto - como deseja o governo - , há 22 anos encalhado em incompreensões e na falta de dinheiro. Minc não interferirá contra o projeto, mas diz que ele será "tratado com o rigor da lei e das compensações ambientais".

O avanço tecnológico no ramo das termonucleares - como de resto em todos os outros - aumentou bastante a margem de segurança das usinas, que já era elevada.

Diante do aquecimento global, causado pelas emissões da queima de combustíveis fósseis - petróleo, carvão etc. -, tem ocorrido no mundo uma espécie de reabilitação das termonucleares, fontes mais limpas de energia. Até segmentos do movimento ecológico já se inclinam por elas.

Porém, o mais forte argumento a favor de Angra 3 e de novas usinas é o risco de apagões no país, amplificado pelas dificuldades de toda ordem existentes na exploração da fronteira hidrelétrica amazônica.

A mais recente envolve a segunda usina leiloada para o Rio Madeira, a Jirau, do consórcio Suez, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul. Como o projeto original foi deslocado em nove quilômetros, devido a razões de custo, há o risco de novos atrasos impostos pelo Ibama.

O problema é que o país não tem grande margem de manobra para manter o consumo atendido. E será pior se o melhor acontecer, ou seja, se o país continuar a crescer a 4%, 5% ao ano.

O Ipea, do governo, dá os números dessa equação intrincada: de 2007 a 2010, a oferta de energia deverá crescer 12,3 mil megawatts (MW), enquanto o aumento do consumo chegará a 25,7 mil MW -, sendo que em 2010 ainda não estarão disponíveis os 4 mil MW das usinas do Madeira (além de Jirau, Santo Antônio). Assim, até o início da próxima década, o país estará mais dependente das chuvas do que o desejável. Não dá para fingir que não existe a energia nuclear.

OUTRA OPINIÃO - Quem viver, verá!
ASPÁSIA CAMARGO

Aenergia nuclear divide opiniões e não é mais a unanimidade negativa que a elegeu, no passado, a grande vilã do movimento ambientalista. A mudança deve-se em especial ao agravamento das mudanças climáticas e da acumulação dos gases de efeito estufa na atmosfera. James Lovelock, o autor da teoria Gaia, apóia a energia nuclear como o mal menor, e muitos estão preferindo a opção nuclear ao carvão e às termelétricas.

A rigor, toda fonte intensiva de energia polui: as hidrelétricas destroem a biodiversidade e alteram o curso dos rios, a biomassa depende de agricultura intensiva e até a energia eólica, o carro-chefe da energia renovável na Europa do Norte, extingue os pássaros, é barulhenta e destrói a vida.

No entanto, os velhos problemas da opção nuclear continuam. É difícil evitar com 100% de segurança o vazamento, e ninguém sabe onde descartar resíduos perigosos. Somos humanamente incompetentes e pouco confiáveis para lidar com tamanho risco. O problema maior de Angra 3 é, de fato, Angra 1, o erro inicial dos militares que, em nome da autonomia energética, deformaram a vocação ecoturística da Costa Verde, o paraíso sobre a Terra, transformando-a em área de risco. Um crime ambiental e vocacional contra o Estado do Rio.

Angra 3 é apenas um reforço do que já existe. Pode nos garantir suprimento de energia e mais desenvolvimento, mas o processo de licenciamento foi malfeito. A audiência pública, manipulada e movida a camisetas distribuídas a uma massa de manobra remunerada - a população mais pobre em busca de uns trocados, porque nem emprego terá, a não ser o temporário, que vai agravar a favelização já avançada e predatória que destrói as encostas do nosso paraíso verde.

Os ambientalistas constataram também que, em caso de acidente, o processo de evacuação é lento e precário. Ninguém ligou, mas o fato merece nossa atenção porque, afinal, a área da usina foi nomeada pelos indígenas de Itaorna, que significa Pedra Podre, dada a fragilidade geológica do local. Convenhamos também que armazenar rejeitos nucleares ao nível do mar é outra insanidade. Quem viver, verá!

ASPÁSIA CAMARGO é vereadora no Rio pelo PV.

O Globo Bolívia: Pando e Beni votam por autonomia
Contagem rápida dá ampla vitória ao "sim", em resultado que fortalece posição de Santa Cruz perante La Paz

LA PAZ e SANTA CRUZ DE LA SIERRA. Os departamentos bolivianos de Pando e Beni votaram ontem seus estatutos sobre autonomia, num dia marcado por incidentes isolados de violência e por protestos de partidários do presidente Evo Morales, que não reconhece as votações. Segundo contagens rápidas divulgadas pelos dois departamentos, a aprovação dos estatutos deve ser em ambos superior a 80%. Já os índices de abstenção devem ficar em torno de 40% em Pando e 45% em Beni. Pesquisas de boca de urna das principais emissoras de TV também confirmavam o resultado. Apesar de serem dois departamentos pobres da Meia Lua boliviana, a votação de ontem teve importância estratégica pois deve fortalecer o movimento pró-autonomia liderado por Santa Cruz, a região mais rica do país, e que já aprovou unilateralmente seu estatuto.

Tarija vai realizar referendo em 22 de junho
O clima de tensão foi maior em Pando, principalmente na cidade de Filadélfia, a 50 quilômetros da capital do departamento, Cobija. A região teve suas estradas bloqueadas e, segundo as autoridades, pelo menos cinco urnas foram queimadas por camponeses partidários de Morales. O governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusou o presidente de tentar impedir a votação.

- Tentaram impedir que pelo menos 2.500 pessoas exerçam seu direito a voto. Mas não conseguiram, Evo Morales não saiu vencedor - disse o governador.

Em Beni, a cidade de Yucumo também foi alvo de protestos e teve algumas estradas bloqueadas por simpatizantes de Morales. Segundo as autoridades, no entanto, não há registros de feridos. Na capital do departamento, Trinidad, defensores do referendo e simpatizantes do governo de La Paz se confrontaram nas ruas. Segundo o governador Ernesto Suárez, cerca de 4% das urnas não foram instaladas por causa dos protestos. Mesmo assim, afirmou ele, a votação foi um sucesso pois mais de 80% dos eleitores do departamento teriam ido às urnas até o final da tarde de ontem.

- Participamos de uma consulta histórica, e que já pode ser considerada um sucesso por causa do clima cívico de participação e organização - disse o governador. - Com a aprovação do estatuto, poderemos explorar da melhor forma nossas vocações econômicas, sem depender das políticas de La Paz, que tanto nos sacrificam.

Com os referendos de ontem, três dos quatro departamentos da Meia Lua boliviana cumpriram suas promessas de realizar de forma unilateral as votações, desafiando o governo de Morales que afirma que as tentativas de se obter mais autonomia são ilegais. Tarija, um dos principais produtores de petróleo e gás natural da Bolívia, deve realizar seu referendo no dia 22 de junho, segundo as autoridades locais.
O governador de Santa Cruz, Ruben Costas, esteve ontem em Beni e Tarija para declarar seu apoio aos referendos. Costas pretende fortalecer sua posição perante o governo Morales com a aprovação dos referendos dos demais departamentos da Meia Lua. Dessa forma, negociaria em bloco com La Paz o que, segundo analistas, aumentaria as chances do governo central fazer mais concessões.

Santa Cruz aprovou seu referendo no dia 4 de maio e instituiu reformas que não são consideradas pelo governo boliviano, entre elas a mudança do nome do departamento e a criação de uma Assembléia Legislativa. As decisões, no entanto, podem provocar um impasse jurídico e tributário na Bolívia.

Em La Paz, o governo boliviano voltou a declarar sem validade os referendos realizados na Meia Lua. Durante a semana, Evo Morales fez várias visitas a Pando e Beni e inaugurou uma série de projetos sociais, numa tentativa de fortalecer suas bases políticas nas comunidades mais pobres.

- O governo boliviano reafirma que os referendo realizados não são legais e que não mudarão a ordem política e constitucional. Eles foram impulsionados por uma minoria que só pretende dividir o país - disse um porta-voz do presidente.

Revista IstoÉ O grileiro da Amazônia
PF e Abin investigam Johan Eliasch e várias ONGs por fraudes em terras públicas ricas em ouro e diamantes, biopirataria e lavagem de dinheiro
Hugo Marques

A notícia de que o sueco Johan Eliasch, criador da ONG Cool Earth, afirmara em uma reunião em Londres que apenas US$ 50 bilhões bastariam para comprar toda a Amazônia colocou o governo brasileiro em alerta. Isso porque a declaração de Eliasch não foi um mero arroubo imperialista. Além de anunciar publicamente que já comprou 160 mil hectares de terras nos municípios de Itacoatiara e Manicoré, no Amazonas, Eliasch vem estimulando outros empresários a fazer o mesmo. O objetivo seria a “preservação da floresta” com iniciativas como a campanha de compra de créditos de carbono da Cool Earth, em que cada doador deve contribuir com 35 libras esterlinas para cada 0,5 acre (0,20 hectares). Mas uma investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aponta indícios de fraude nos negócios de Eliasch. As terras que ele afirma ter comprado não estão formalmente registradas nem em seu nome nem em nome da Cool Earth. Elas são terras públicas. Parte delas pertence ao Parque Estadual do Cristalino e parte à Força Aérea Brasileira (FAB). E, curiosamente, algumas áreas que Eliasch anuncia como suas estão em regiões ricas em ouro e diamante. E, segundo a Abin, Eliasch não seria o único a praticar tais irregularidades. A Agência repassou à Polícia Federal uma série de relatórios sobre atividades de várias ONGs que atuam na Amazônia e estariam agindo de forma suspeita. Num documento mais volumoso, a Abin descreve a ação de 25 organizações estrangeiras. Em outros seis relatórios, detalha a ação daquelas com maiores indícios de suspeitas de irregularidade.

A Divisão de Inteligência Policial (DIP) da PF já começou a se debruçar sobre esses papéis. O trabalho conjunto da PF e da Abin poderá resultar na maior varredura da história sobre as atividades de organizações internacionais na Amazônia. Sob a fachada de entidades ambientais, muitas são suspeitas de biopirataria, grilagem de terras e levantamento de recursos minerais. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, diz que o governo está preparando medidas para enquadrar essas ONGs. Tuma também desconfia dos negócios do sueco Eliasch na Amazônia. “Qual é o propósito de alguém que compra terra e não põe em seu nome? Precisamos ver se ele não é um estelionatário”, afirma o secretário.

O caso de Eliasch e da Cool Earth assusta pelas conexões e pela afinidade de suas ações com o discurso de internacionalização da Amazônia que volta a crescer no mundo. Eliasch é nada menos que o conselheiro para desflorestamento e energias limpas do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Ele também é dono do grupo Head NV, um dos grandes fabricantes de materiais esportivos, e é casado com uma brasileira, a socialite Ana Paula Junqueira. Ela, aliás, é a representante da Cool Earth no Brasil e também está sendo investigada pela Abin e pela PF. Um exemplo do respaldo que o sueco tem no Reino Unido foi um editorial elogioso publicado no Daily Telegraph dias depois que o jornal O Globo publicou, no início da semana passada, trechos do relatório da Abin que detalhava as atividades suspeitas da Cool Earth na Amazônia. Segundo o Telegraph, a iniciativa de Eliasch de comprar terras na Amazônia e estimular outros empresários a fazer o mesmo é “louvável”. Num raciocínio que parece voltar à lógica que no passado justificava o colonialismo britânico sobre a Índia e a África, o jornal sugere que apenas países com “condições de vida mais elevada” poderiam ter maior dedicação às questões ambientais. “Não é possível, diante da realidade do Brasil, obrigar fazendeiros que buscam prosperar com suas produções e a proteger a floresta. Para os brasileiros, terras improdutivas significam menos prosperidade”, escreve o diário britânico. A ONG Cool Earth tem ainda o apoio do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband, como aponta o próprio relatório da Abin. No governo Tony Blair, Miliband era o ministro do Meio Ambiente.

No ano passado, o governo do Amazonas Kyoquestionou Eliasch sobre as terras que teria no Estado. A resposta veio por meio do advogado Aldo de Cresci Neto, que informou ao governo tratar-se de terras que estão em nome da empresa Gethal Amazonas S.A., Indústria de Madeira Compensada. Cresci Neto, que tem escritório na avenida Paulista, em São Paulo, diz que vai se pronunciar sobre o caso na próxima semana. A Abin produziu um diagrama sobre o “esquema de controle indireto de terras”, onde estão os nomes de Eliasch e de todos os seus sócios no Brasil, conforme documentação à qual ISTOÉ teve acesso. Além de Cresci Neto, lá aparecem como controladores das terras de Eliasch os brasileiros Maria das Graças Simas Nazaré e José Carlos da Silva Júnior, sócios da Gethal, e Lúcio Pereira de Brito, da Empresa Florestal da Amazônia (EFA).

Esta cadeia de sócios inclui empresas no Exterior, como o fundo Brazil Forestry Fund Investment e o grupo Granham, Mayo van Otterloo & Corporation (GMO). Desde 2004, segundo a Abin, a Gethal vem recebendo aporte financeiro da empresa EFA, com sede em São Paulo, num total de R$ 8,6 milhões. “A forma como ocorreu a aquisição das propriedades da Gethal induz a crer que os negociantes pretendiam evitar o crivo de instituições como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”, diz o relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça. O Ministério da Fazenda também entrou na investigação para passar a limpo as relações empresariais e os investimentos desses ongueiros internacionais, através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga lavagem de dinheiro. De acordo com o primeiro levantamento do Coaf, uma das empresas que Eliasch utiliza para registrar as terras é a Florestas Renováveis da Amazônia (Floream), que tem em seu nome 62 mil hectares. A EFA possui 54 mil hectares.

Além das organizações ligadas a Eliasch, a Abin e a PF investigam outras ONGs. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que os relatórios da Abin e da DIP já foram enviados às superintendências da PF na Amazônia. Vários inquéritos poderão ser instaurados, o que depende de decisão da PF nos Estados. “Há indícios de atuação de várias ONGs em ações ilícitas de biopirataria e no trato com populações indígenas”, confirma Corrêa. “E algumas dificultam a ação do Estado na região.” Ele diz que aumentou o efetivo da PF em toda a Amazônia em 25% e tornou permanente a Operação Arco de Fogo, que vem prendendo quadrilhas envolvidas com a destruição da floresta. “Vamos checar agora a indústria moveleira, que é quem compra a madeira”, diz Corrêa. As autoridades também estão muito preocupadas com os chamados “biocosméticos”. De acordo com as investigações, algumas ONGs entram em áreas indígenas sem autorização da Funai e vendem os conhecimentos dos índios sobre plantas, folhas e raízes para os laboratórios de fármacos multinacionais. É a partir desse relacionamento que medicamentos e cosméticos retirados da fauna e da flora brasileiras acabam sendo patenteados no Exterior. Uma das ONGs que estão na mira do governo é a Amazon Conservation, dos Estados Unidos, investigada por suposto envolvimento com biopirataria.

Para um dos maiores especialistas em Amazônia no País, o delegado federal Mauro Sposito, coordenador de operações especiais de fronteira, é preciso classificar o tipo de trabalho que algumas ONGs fazem na região. “No nosso entendimento, ONG é nada mais que lobby”, diz Sposito. “E a ação de lobby não está regulamentada no Brasil.” O secretário Romeu Tuma Júnior anunciou que o Ministério da Justiça está preparando uma nova legislação para regulamentar a atuação de ONGs. Segundo o projeto, a presença de organizações estrangeiras na Amazônia dependerá de autorização dos Ministérios da Justiça e da Defesa, com prazos préestipulados. O projeto prevê ainda multas de R$ 5 mil a R$ 200 mil, cancelamento de visto e deportação de quem for pego agindo sem autorização na região. Essas mudanças estão incluídas numa revisão da Lei de Estrangeiros e em outras medidas que serão anunciadas pelo presidente Lula. O pacote jurídico será remetido pelo Ministério da Justiça à Casa Civil em 15 dias. O Ministério estuda um “controle social” das ONGs, igual ao que existe para as organizações da sociedade civil de interesse público – Oscip. Cadastradas pelo governo, as Oscips prestam contas na internet.

Responsável pela elaboração de um plano de desenvolvimento de longo prazo para a Amazônia, o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, diz que a região é um caldeirão de insegurança jurídica, o que facilita a penetração estrangeira. “A Amazônia não pode ser a casa da sogra”, diz. “Quem cuida da Amazônia é o Brasil.” Mais importante do que discussões sobre a soberania nacional, diz o ministro, é a criação de um projeto de desenvolvimento nacional. “Nosso problema é a confusão e a falsa disputa entre ambientalistas e desenvolvimentistas.” Ele alerta, também, que o País não pode difundir o que chama de “paranóia espontânea”, quando o assunto é a suposta invasão estrangeira. Investimentos oriundos de interesses legítimos e legais sobre a floresta sempre serão bem-vindos. “Temos que evitar a xenofobia vazia”, alerta.

“A Amazônia tem dono”
O presidente Lula deu um duro recado aos países desenvolvidos que questionam a soberania do Brasil sobre a Amazônia, ao abrir o 20º Fórum Nacional do BNDES, no Rio, na segunda-feira 26. “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro.” Foi uma clara referência à edição de ISTOÉ da semana passada, que trouxe reportagem de capa com o título “A Amazônia é nossa” e levantou a necessidade de o governo brasileiro se posicionar claramente sobre as pressões para a internacionalização da Amazônia. O presidente criticou a postura de países que no século passado destruíram suas florestas e que agora defendem a preservação da região. “É muito engraçado que os países responsáveis pela poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia da América do Sul”, disse. “O próprio Tratado de Kyoto já faliu. Foi muito bonito assinar, maravilhoso, todo mundo assinou. Agora, quem tinha que tomar medidas para cumprir o Protocolo de Kyoto nem o referendou. Fomos nós que referendamos”, atacou Lula.

Valor Econômico Crimes cibernéticos e Amazônia tornam-se prioridades para a PF
Cristiano Romero

Proteção da Amazônia, crimes cibernéticos, proliferação de drogas sintéticas, crescimento acelerado da economia, maior inserção do Brasil na geopolítica mundial, aumento da imigração. Estes são os desafios que estão reorientando a ação da Polícia Federal (PF), que decidiu fazer, pela primeira vez em sua história, um planejamento estratégico de longo prazo. O plano vai até 2022 e tem a ambição de transformar a PF em referência mundial em segurança pública.

Para viabilizar o plano, a polícia vai incorporar métodos de gestão em sua rotina, investir pesado na formação de pessoal e em pesquisa aplicada, aumentar a presença na região Amazônica e descentralizar suas atividades, transferindo às unidades estaduais autonomia nas áreas de gestão, inteligência e condução das operações. O novo planejamento não é um capricho da atual cúpula da polícia, mas uma necessidade, diz o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.

"A PF evoluiu muito, os resultados são positivos, os índices de credibilidade são elevados. Como gestores, temos uma grande marca. Agora, temos que dar sustentabilidade a ela", diz Corrêa, que assumiu o comando da polícia em setembro do ano passado, em substituição a Paulo Lacerda, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência. "Se não pensarmos estrategicamente o futuro, a tendência é a PF entrar em colapso."

A PF cresceu de forma significativa no governo Lula. Seu orçamento expandiu 86,4% nos últimos sete anos, chegando este ano a R$ 3,4 bilhões. O número de policiais passou de 7.767 em janeiro de 2003 para 10.869 em maio último. No total, incluindo os servidores administrativos, o quadro de funcionários teve incremento de 47% nesse período.

O investimento deu resultados. De 2004 até o início deste ano, a PF realizou, a partir de um foco em trabalhos de inteligência, 494 operações especiais. Prendeu 8.094 pessoas, inclusive, funcionários públicos e agentes da própria polícia. Em apenas cinco das 188 operações realizadas em 2007, apurou desvio de R$ 5 bilhões em recursos públicos. A resposta da opinião pública foi positiva. Pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil constatou, em setembro do ano passado, que a PF é considerada hoje a instituição mais confiável do país (com 75,5% de aprovação).

Corrêa negocia com o Ministério do Planejamento autorização para contratar, em 2009, mais dois mil agentes e três mil funcionários administrativos. Sua justificativa é a de que a PF tem hoje 1.800 policiais desviados para atividades-meio. "O FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) tem para cada agente três funcionários administrativos", cita ele. Na polícia brasileira, a proporção é oposta a essa.

Mesmo defendendo a contratação de mais agentes, sob o argumento de que "o Brasil é grande, mas a PF é pequena", o diretor-geral diz que a integração do trabalho da polícia com órgãos de segurança estaduais e municipais mitiga essa necessidade. É por essa razão que a PF fechou convênios com 16 Estados. Outra forma de enfrentar a limitação de pessoal é fazer planejamento estratégico.

"Se fôssemos fazer tudo sozinhos, precisaríamos de uns 200 mil federais. Mas, para o cidadão, o serviço de segurança é um só. Temos que articular as capacidades, diminuindo a necessidade de aumentar o efetivo", afirma Corrêa, que, à frente da Secretaria Nacional de Segurança, antes de assumir a PF, criou o Sistema Único de Segurança Pública, uma tentativa de integrar o trabalho das polícias.

Mesmo tendo crescido de forma consistente nos últimos anos, a PF expandiu, atesta Corrêa, sob o signo do "improviso", "de forma reativa" às demandas que foram surgindo. O desafio, agora, é prepará-la para enfrentar criminosos cada vez mais ousados, organizados e dotados de recursos tecnológicos.

Com quase 40 milhões de usuários de internet, o Brasil é, por exemplo, um dos paraísos dos chamados crimes cibernéticos. A combinação de sistema bancário informatizado, mercado financeiro atraente, moeda estável e juros altos atrai o interesse de criminosos. Corrêa menciona também o fato de os produtores e traficantes estarem substituindo drogas naturais por sintéticas, o que envolve cada vez mais a participação de pessoas de classe média, com acesso a viagens ao exterior, em vez dos habitantes de favelas.

A proteção da Amazônia, um tema central hoje no debate nacional, é outra prioridade da nova PF. "Há uma incoerência entre a nossa presença no país e as prioridades nacionais", reconhece o diretor-geral da PF, acrescentando que a presença da polícia na Amazônia é "precária". A ordem agora é deslocar do litoral para aquela região a maioria dos novos agentes, mas criando antes estruturas e estímulos para que eles trabalhem lá. "Ser o responsável pela guarda desse patrimônio tem que ser um orgulho e não um castigo. Isso muda o planejamento. Se a prioridade é a Amazônia, precisamos de peritos em meio ambiente."

A formação de peritos é a "menina dos olhos" de Luiz Fernando Corrêa. A PF sempre formou agentes, por meio de cursos de curta duração, na sua academia nacional, sede em Brasília. Depois de constatar que há, entre os policiais, cerca de 300 mestres, doutores e PhDs, Corrêa decidiu criar uma instituição de nível superior dentro da academia. A entidade já foi credenciada pelo Ministério da Educação e a idéia é formar policiais qualificados e investir em pesquisa aplicada.

Dois exemplos recentes mostraram o potencial dessas pesquisas. Uma perita da PF está desenvolvendo um sistema de monitoramento de plantações de maconha com grau de precisão superior ao dos métodos tradicionais. "Por perfis de cores, podemos identificar, por satélite, uma roça de maconha. Isso é muito complexo por causa das tonalidades. Já estamos com 16 mil tipos tonalidades, para diminuir a margem de erro", conta o diretor-geral.

Outra pesquisa que vem sendo desenvolvida por um agente da PF visa identificar o DNA de pedras preciosas. "Se apreenderem na Europa alguma pedra, teremos condições de afirmar de que garimpo saiu. Não só o país, mas também o garimpo", revela, maravilhado, Luiz Fernando Corrêa.